Revisão sistemática das características dos homicídios contra a população LGBT / Systematic review of the characteristics of LGBT homicides

Resumo A população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) há tempo mostra-se excluída da sociedade. Uma realidade oriunda da marginalização ainda presente nos dias de hoje. O objetivo deste artigo é descrever o perfil quantitativo de homicídios contra a população LGBT quanto às características dos crimes, das vítimas e dos autores. Revisão sistemática, incluindo estudos quantitativos sobre homicídios de LGBT. As bases das pesquisas foram: Pubmed Central (Medline); Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); Embase, (Elsevier); Scopus (Elsevier), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e PsyNET (American Psychological Association - APA) com termos MESH selecionados. Protocolo do PROSPERO: CRD42016053977. Dezesseis estudos foram incluídos. Os homicídios tendem a envolver uma vítima e um autor, que ocorrem na residência da vítima ou via pública. A vítima geralmente é mais idosa do que o autor do crime, normalmente desconhecido pela vítima. Os transgêneros são os LGBT mais acometidos e, em geral, são jovens com menos de 30 anos. Esta revisão confirma que esses homicídios podem ser considerados "crimes de ódio", em que esses indivíduos, em geral, são vitimados por armas de fogo, armas brancas, espancados ou asfixiados até a morte.

Abstract The lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) population has long been excluded, a reality produced by social marginalization, which is still present in today's society. This article aims to present a quantitative profile of LGBT homicides, focusing on the crimes, victims, and perpetrators. We conducted a systematic review of quantitative studies on LGBT homicide using the following databases: PubMed Central (Medline), Latin American and Caribbean Center for Health Sciences Information (LILACS), Embase (Elsevier), Scopus (Elsevier), the Virtual Health Library (BVS), and APA PsycNet. The searches were run using terms taken from the Medical Subject Headings (MESHs) and Health Sciences Descriptors (DeCS - BVS). Sixteen studies were included. Homicides tended to involve a single victim and single perpetrator and occur at the victim's residence or in public locations. Victims were more likely to be older than the perpetrator and offenders were usually unknown to the victim. Transgender people were the most affected group and most of the victims in this group were aged under 30 years. The findings of this review confirm that LGBT homicides may be considered "hate crimes" and that victims are generally killed with firearms or non-firearms, beaten to death or suffocated.

Percepção de alunos de graduação da área da saúde acerca da abordagem sobre a saúde de LGBTI+ / Perception of undergraduate health field students about approaching LGBTI+ health

O preconceito e a discriminação praticados contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e pessoas Intersexo (LGBTI+) estão presentes nos atendimentos realizados por profissionais da saúde. Em uma tentativa de diminuir as desigualdades das pessoas LGBTI+ no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2011, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT). A fim de fortalecer o preparo dos futuros profissionais em prol da integralidade nos atendimentos das instituições de saúde e considerando a hipótese de que os cursos de graduação na área da saúde não possuem abordagem suficiente para capacitar os futuros profissionais para prestar assistência a essa população, este estudo teve como objetivo avaliar a percepção dos alunos de graduação dos cursos Enfermagem, Nutrição, Medicina, Fisioterapia, Biomedicina e Farmácia acerca da abordagem, durante a formação profissional, sobre saúde da pessoa LGBTI+. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, exploratória e descritiva, realizada entre fevereiro e abril de 2019, utilizando um questionário online. Participaram 335 alunos de graduação de uma Instituição de Ensino Superior de São Paulo. Os resultados permitiram perceber que 48,36% dos participantes não se sentiam preparados para o atendimento integral de pessoas LGBTI+, com diferença estatisticamente significativa entre os participantes dos diferentes cursos de graduação (p=0,003) e, para 82,39% dos participantes, a PNSILGBT não foi abordada na sua formação. Evidenciou-se, ainda, que na percepção dos alunos, a abordagem e o conhecimento específico sobre a saúde da população LGBTI+ não foram suficientes para o preparo dos futuros profissionais.

Prejudice and discrimination against Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, Transsexuals, and Intersex people (LGBTI+) are present in the care provided by health professionals. In an attempt to reduce the inequalities of LGBTI+ people in the Unified Health System (SUS), the Ministry of Health instituted, in 2011, the National Policy for Comprehensive Health for Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals (NPCHLGBT). In order to strengthen the preparation of future professionals in favor of integral care in health institutions and considering the hypothesis that undergraduate courses in the health field do not have a sufficient approach to train future professionals to provide assistance to this population, this study aimed to evaluate the perception of undergraduate students of the Nursing, Nutrition, Medicine, Physiotherapy, Biomedicine, and Pharmacy courses concerning their approach, during professional training, on LGBTI+ health. This is a quantitative, exploratory, and descriptive study, carried out between February and April 2019, using an online questionnaire. 335 undergraduate students from a Higher Education Institution in São Paulo participated. The results showed that 48.36% of the participants did not feel prepared to provide comprehensive care to LGBTI+ people, with a statistically significant difference between the participants of the different undergraduate courses (p=0.003) and, for 82.39% of the participants, NPCHLGBT was not addressed in their coursework. It was also evident that, in the students' perception, the approach and specific knowledge about the health of the LGBTI+ population were not sufficient to prepare future professionals.

Aging and internalized homophobia among Brazilian gay elderly: a study of social representations / Envelhecimento e homofobia internalizada entre idosos gays brasileiros: um estudo das representações sociais / Envejecimiento y homofobia internalizada en adultos mayores homosexuales de Brasil: un estudio de las representaciones sociales

This study aimed at analyzing social representations of Brazilian gay men concerning male aging, homosexuality and homophobia. Ten gay elder men, at the average age of 65.7 years participated of it (SD = 3.86). To obtain the social representations, the free word association test was used, with the stimulus "male aging"; the responses were subjected to prototypical and similarity analysis with the software IRAMUTEQ. The social representations of male aging showed negative aspects, such as sadness and loneliness, and positive ones, such as health and life experience, as well as sexuality. It is expected that data can contribute to new investigations and reflections on the aging of homosexual people, bringing life quality to that group.

Este estudo teve como objetivo analisar e explicar as representações sociais de idosos gays sobre o envelhecimento masculino. Participaram 10 homens gays idosos, com idade média de 65,7 anos (DP = 3,86). Para obtenção das representações sociais, utilizou-se o TALP com o estímulo "envelhecimento masculino", em que as respostas foram submetidas a análise prototípica e de similitude com o programa IRAMUTEQ. As representações sociais do envelhecimento masculino situaram em aspectos negativos como tristeza e solidão, positivos como saúde e experiência de vida e sobre a sexualidade. Espera-se que os dados possibilitem novas investigações e reflexões sobre o envelhecimento de pessoas homossexuais, de modo a trazer qualidade de vida para este grupo.

Este estudio tuvo como objetivo analizar las representaciones sociales de los hombres homosexuales brasileños con respecto al envejecimiento masculino, la homosexualidad y la homofobia. Participaron diez hombres mayores homosexuales, con una edad promedio de 65.7 años (SD = 3.86). Para obtener las representaciones sociales, se utilizó la prueba de asociación de palabras libres, con el estímulo "envejecimiento masculino"; Las respuestas se sometieron a un análisis prototípico y de similitud con el software IRAMUTEQ. Las representaciones sociales del envejecimiento masculino mostraron aspectos negativos, como tristeza y soledad, y aspectos positivos, como salud y experiencia de la vida, así como la sexualidad. Se espera que los datos puedan contribuir a nuevas investigaciones y reflexiones sobre el envejecimiento de las personas homosexuales, aportando calidad de vida a este grupo.

Homofobia internalizada e satisfação sexual em casais homossexuais / Internalized Homophobia and sexual satisfaction on same-sex couples / Homofobia internalizada y satisfacción sexual en parejas homosexuales

Resumo Objetivo: O objetivo desta investigação foi observar a influência da religiosidade e da homofobia internalizada na satisfação sexual de casais do mesmo sexo. Method: Um estudo foi conduzido com 94 participantes, 49 homens e 45 mulheres, vivendo em um relacionamento estável com parceiro do mesmo sexo. A primeira hipótese é que altos níveis de homofobia internalizada e religiosidade influenciam negativamente na satisfação sexual de participantes em relacionamentos sexuais do mesmo sexo. Os dados foram coletados em pessoa com um instrumento auto-aplicável abordando: dados sociodemográficos, homofobia internalizada, experiência de homofobia externa, satisfação sexual e índice de religiosidade. Comparações de médias intragrupos foram realizada com análises unidirecionais ANOVA entre as variáveis estudadas. Em seguida, foi realizado o teste de correlação de Pearson entre as variáveis e, finalmente, uma análise de regressão linear tendo a Satisfação Sexual como variável de desfecho. Resultados: Os resultados indicaram níveis menores de satisfação sexual entre os grupos com maior homofobia internalizada, bem como uma diferença significante na satisfação de participantes com diferentes níveis de religiosidade, assim confirmando a hipótese prevista. Conclusão: Se discute que homofobia internalizada prevê negativamente a satisfação sexual de um sujeito, já que interfere com seu bem estar e que outras variáveis, como abertura e religiosidade, também se mostram relevantes neste contexto.

Abstract Objective: This research aimed to observe the influence of the following variables: internalized homophobia and religiosity related to sexual satisfaction on people who develop a relationship with those of the same sex. Method: 94 participants, 49 men and 45 women, living a stable relationship with a partner of the same sex, were sampled. The first hypothesis is that high levels of internalized homophobia and religiosity negatively impact on sexual satisfaction between people of same sex relationships. Data was collected by physical presence using a self-report questionaire focused on: socio-demographic, internalized homophobia, experience of external homophobia, sexual satisfaction and religiosity index. Comparisons with inter-groups mean through one-way analysis of variables ANOVA were considered. Then, Pearson's correlation test was performed between variables and, finally, an analysis of linear regression with sexual satisfaction as an outcome variable. Results: Showed lower levels of sexual satisfaction among groups with the highest internalized homophobia, as well as a significant difference in relation to satisfaction of people at different levels of religiosity, confirming in this way, the predicted hypothesis. Conclusion: It is discussed that internalized homophobia impacts negativetly on subject's sexual satisfaction as it interferes with their subjective well-being. Other variables, such as outness and religiosity, also show an impact on this context.

Resumen Objetivo: Observar la influencia de las variables homofobia internalizada y religiosidad en la satisfacción sexual de sujetos en relaciones con personas del mismo sexo. Método: Se realizó un estudio con 94 sujetos, 49 hombres y 45 mujeres, viviendo en una relación estable con pareja del mismo sexo. La hipótesis inicial es que altos niveles de homofobia internalizada y de religiosidad influencian de forma negativa la satisfacción sexual de sujetos en relaciones LGB. Los datos fueron recolectados de forma presencial con cuestionario auto-aplicable abordando aspectos sociodemográficos, homofobia internalizada, homofobia externa sufrida, satisfacción sexual e índice de religiosidad. Se realizaron comparaciones de media intergrupos con análisis unidireccional ANOVA entre variables estudiadas. Se realizó la prueba de correlaciones de Pearson entre las variables y, por fin, un análisis de regresión lineal teniendo como resultado la variable satisfacción sexual. Resultados: Estos apuntaron a menores niveles de satisfacción entre los grupos con mayor homofobia internalizada, así como para una diferencia significativa en la satisfacción de sujetos en niveles distintos de religiosidad, confirmando la hipótesis prevista. Conclusiones: Se discute que la homofobia internalizada prevé negativamente la satisfacción sexual del sujeto, a medida que interfiere en su bienestar subjetivo, y que otras variables, como apertura y religiosidad, también tienen una influencia relevante en este contexto.

Implicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT / Bioethical implications in health care for the LGBTT public / Implicaciones bioéticas en la atención de la salud al público LGBTT

Este estudo tem como objetivo a análise das publicações acadêmicas quanto às ações de atenção à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBTT), mediante o enfoque da bioética principialista. A metodologia utilizada foi o desenho de ensaio, no qual os dados coletados foram divididos em dois conjuntos: produções acadêmicas e documentos normatizadores das políticas de saúde de LGBTT no Sistema Único de Saúde (SUS). Os estudos indicaram que, além de ações voltadas para a saúde de LGBTT, há necessidade de um novo olhar diante da atuação ética e bioética entre o profissional e o usuário, haja vista a existência de preconceitos e discriminação para com esse público. Assim, pode-se considerar a atuação profissional baseada na bioética principialista como forma de superação de juízos de valor por parte dos profissionais da saúde, contribuindo para ações que propiciem um desempenho voltado para a obtenção da integralidade da assistência.

The aim of this study was to analyze academic publications regarding actions of health care for lesbians, gays, bisexuals, transvestites and the trans gender (LGBTT), in a focus of principialist bioethics. The methodology employed was trial design, in which the data gathered were divided into two sets: academic productions, and documents standardizing LGBTT health policy in the Single Health System (SUS). The studies showed that beyond the the actions aimed at the health of LGBTT, there exist prejudice and discrimination, requiring a new examination of ethical and bioethical interaction between the professional and the user. Thus professional performance based on principialist bioethics may be considered a way of overcoming values judgments on the part of health professionals, helping better pursue the integral nature of care.

Este estudio tiene como objetivo analizar las publicaciones académicas relacionadas a las acciones de atención de la salud de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis y Transexuales – LGBTT bajo el enfoque de la bioética principialista. La metodología utilizada fue el diseño de ensayo, en la cual los datos recolectados fueron divididos en dos conjuntos: producciones académicas y documentos que normativizan las políticas de salud de LGBTT en el Sistema Único de Salud – SUS. Los estudios señalaron que además de acciones dedicadas a la salud de LGBTT, existe una presencia de prejuicios/discriminación, requiriendo de una nueva mirada frente a la actuación ética y bioética entre el profesional y el usuario. Así, la actuación profesional basada en la bioética principialista puede ser considerada como una forma de superación de juicios de valor por parte de profesionales de la salud, contribuyendo con acciones que proporcionen una actuación abocada al alcance de la integralidad de la asistencia.

Violência e sofrimento social no itinerário de travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil / Violence and social distress among transgender persons in Santa Maria, Rio Grande do Sul State, Brazil / La violencia y el sufrimiento social en el itinerario de las personas transgénero de Santa María, Río Grande do Sul, Brasil

No ano de 2012, realizamos pesquisa etnográfica com travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, por meio de observação participante, entrevistas e acompanhamento de suas vidas cotidianas. Durante esse período, percebemos que as violências física e simbólica e o sofrimento delas decorrentes eram invariantes, condição com a qual tinham que lidar em seus itinerários, em suas práticas e afazeres diários. Este artigo discute as violências vivenciadas nas trajetórias percorridas pelas travestis (família, escola, delegacias, serviços de saúde), procurando, sobretudo, compreender como tais violências estão relacionadas às experiências nos serviços de saúde e como os serviços de saúde por elas acessados reagiram às violências.

The authors conducted an ethnographic research with transgender persons in Santa Maria, Rio Grande do Sul State, Brazil, in 2012, using participant observation, semi-structured interviews, and following their everyday lives. These individuals invariably experienced physical and symbolic violence and the resulting distress, a condition they had to deal with in their careers and daily practices and tasks. The article discusses the violence experienced by transvestites (in the family, school, police precincts, and health services), specifically seeking to understand how such violence relates to their experiences with health services and how the latter respond.

Hemos llevado a cabo una investigación etnográfica con personas transgénero de Santa María, Río Grande do Sul, Brasil, durante el año 2012, a través de la observación participante, entrevistas semiestructuradas y seguimiento de su vida cotidiana. Durante este período, se observó que la violencia física y simbólica y el sufrimiento que resulta de ellos, eran invariables, una condición que tenían que hacer frente en sus carreras, en sus prácticas y actividades diarias. Este artículo describe el panorama de la violencia experimentada en la rutina de transexuales (familia, escuela, policía, servicios de salud), con el objetivo particular de entender cómo este tipo de violencia está relacionado con experiencias en el cuidado de la salud y cómo los servicios de salud reaccionaron a este tipo de situaciones de violencia.

Disparidades en salud mental asociadas a la orientación sexual en adolescentes mexicanos / Disparities in mental health associated with sexual orientation among Mexican adolescents / Desigualdades em saúde mental associada com a orientação sexual em adolescentes mexicanos

El objetivo de este estudio fue documentar las disparidades en salud mental relacionadas con la discriminación por orientación sexual en adolescentes de México. Se estudió una muestra nacional representativa de estudiantes de bachillerato. Se usaron dos indicadores de orientación homosexual: haber tenido un novio del mismo sexo y haber tenido relaciones sexuales con alguien del mismo sexo. Los eventos fueron: depresión, autoestima, ideación suicida e intento de suicidio y consumo de cigarros, alcohol y otras drogas. Los adolescentes que habían tenido noviazgos o relaciones sexuales con personas de su mismo sexo tuvieron un riesgo incrementando de síntomas depresivos, ideación e intento de suicidio y consumo problemático de alcohol. Estas diferencias sobre todo se relacionaron con la experiencia de violencia en la familia y la escuela. A pesar de los avances institucionales y legales para el reconocimiento de los derechos de la población lésbica, bisexual y homosexual, persisten inequidades en salud relacionadas con la discriminación por orientación sexual.

The aim of this study was to document disparities in mental health related to discrimination based on sexual orientation in Mexican adolescents. A representative national sample of secondary school students was analyzed. Criteria for homosexual orientation were having had a same-sex boyfriend or girlfriend and having had same-sex sexual relations. The events were: depression, low self-esteem, suicidal ideation, attempted suicide, smoking, alcohol abuse, and drug use. Teenagers with same-sex relationships or sexual relations had an increased risk of depressive symptoms, suicidal ideation, attempted suicide, and alcohol abuse. These differences were particularly related to having experienced violence in the family and in school. Despite institutional and legal progress in acknowledging the rights of the lesbian, bisexual, and gay population, health inequities persist due to discrimination based on sexual orientation.

O objetivo deste estudo foi avaliar disparidades em saúde mental relacionadas com a discriminação baseada na orientação sexual em adolescentes do México. Estudou-se uma amostra nacional e representativa dos alunos do ensino médio. Foram utilizados dois indicadores de orientação homossexual: ter um namorado do mesmo sexo e tendo relações sexuais com alguém do mesmo sexo. Os eventos foram: depressão, autoestima, ideação suicida, e tentativa de suicídio e consumo de cigarros, álcool e outras drogas. Adolescentes que tinham compromissos ou relações sexuais com pessoas do mesmo sexo tiveram risco aumentado de sintomas depressivos, ideação suicida, tentativa de suicídio e consumo problemático de álcool. Essas diferenças foram relacionadas com a experiência da violência na família e na escola. Apesar dos desenvolvimentos institucionais e legais para o reconhecimento dos direitos da população lésbica, bissexual e homossexual, persistem desigualdades na saúde relacionadas com a discriminação por orientação sexual.

Mapeo político de la discriminación y homofobia asociadas con la epidemia de VIH en México / Discrimination and homophobia associated to the human immunodeficiency virus epidemic

Objetivo. Presentar un mapeo político sobre discriminación y homofobia asociadas con la epidemia del virus de la inmunodeficiencia humana (VIH) en entornos institucionales públicos. Material y métodos. Se realizó un mapeo político con actores clave en seis estados de México, a quienes se les aplicó una entrevista semiestructurada para explorar la discriminación y homofobia asociadas con el VIH. La información se sistematizó mediante matrices de contenido por categorías y el software PolicyMaker. Resultados. Se documentaron prácticas discriminatorias y homofóbicas lesivas a la integridad como la denostación, la burla y los crímenes de odio. La mayoría de actores se manifestaron en contra de la discriminación y la homofobia; algunos de ellos influyeron de manera importante en la formulación de políticas para prevenir la discriminación y la homofobia. Sin embargo, los marcos normativos estatales fueron poco específicos. Conclusiones. Son persistentes las prácticas discriminatorias y la homofobia asociadas con el VIH, por lo cual se requiere mayor atención en los estados y es necesario impulsar políticas para prevenirlas, así como la observancia del cumplimiento de las leyes estatales.

Objective. To describe a political mapping on discrimination and homophobia associated to human immunodeficiency virus (HIV) in the context of public institutions in Mexico. Materials and methods. The political mapping was conducted in six Mexican states. Stakeholders who were involved in HIV actions from public and private sectors were included. Semistructured interviews were applied to explore homophobia and discrimination associated with HIV. Information was systematized using the Policy Maker software, which is a good support for analyzing health policies. Results. Discriminatory and homophobic practices in the public domain occurred, damaging people´s integrity via insults, derision and hate crimes. Most stakeholders expressed a supportive position to prevent discrimination and homophobia and some of them had great influence on policy-making decisions. It was found that state policy frameworks are less specific in addressing these issues. Conclusions. Homophobia and discrimination associated to HIV are still considered problematic in Mexico. Homophobia is a very sensitive issue that requires further attention. Also, an actual execution of governmental authority requires greater enforcement of laws against discrimination and homophobia.

Características sociodemográficas, bienestar subjetivo y homofobia en una muestra de hombres gay en tres ciudades chilenas / Socio-demographic characteristics, subjective well-being, and homophobia experienced by a sample of gay men from three cities in Chile / Características sociodemográficas, bem-estar subjetivo e homofobia em uma amostra de homens gays em três cidades chilenas

Este artículo describe y caracteriza sociodemográficamente a una muestra de hombres gay en tres ciudades de Chile. Además, describe sus niveles de homofobia y bienestar subjetivo. Mediante un muestreo en cadena tipo bola de nieve se encuestó a 325 hombres que se autodefinieron como gay. Entre los principales hallazgos se encontró altos niveles de discriminación y victimización percibida. Además en comparación con estudios similares efectuados en el país, los encuestados presentan niveles mayores de bienestar social. La edad de los encuestados aporta diferencias para los niveles de bienestar social y no para las otras medidas. También, las personas con estudios superiores reportan mayores niveles de victimización y un mayor impacto vital de las situaciones de discriminación. Asimismo, si bien las personas que residen en Santiago reportan un mayor impacto relativo de los hechos de agresión, presentan mejores niveles de bienestar social y felicidad en comparación a las personas que viven en otras regiones.

This article describes the socio-demographic characteristics of a sample of gay men in three cities in Chile, as well as experience with homophobia and subjective well-being. Snowball sampling was used to interview 325 gay men. The main findings included high levels of perceived discrimination and victimization, but interviewees reported higher levels of social well-being compared to studies elsewhere in the country. Age was related to differences in levels of social well-being, but not other variables. Individuals with university education reported higher levels of victimization and greater impact of discrimination on their lives. Gay men in Santiago reported a higher relative impact from incidents of aggression, but better levels of social well-being and happiness compared to those in other regions of Chile.

Este artigo descreve e caracteriza sociodemograficamente uma amostra de homens gay em três cidades do Chile, abordando também seus níveis de homofobia e bem-estar subjetivo. Por meio de uma amostra em série do tipo bola de neve foram entrevistados 325 homens autoidentificados como gay. Entre os principais achados evidenciaram-se altos níveis de discriminação e vitimização percebida, em comparação com estudos similares realizados no país. Os entrevistados apresentaram níveis maiores de bem-estar social. A idade dos entrevistados aporta diferenças para os níveis de bem-estar social e não para as outras medidas. As pessoas com estudos superiores reportam também maiores níveis de vitimização e um maior impacto vital das situações de discriminação. Adicionalmente, embora as pessoas que residem em Santiago reportem um maior impacto de agressões, eles apresentam melhores níveis de bem-estar social e felicidade em comparação com pessoas que moram em outras regiões.

Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios / Comprehensiveness and sexual diversity in the Brazilian norm in the process of health care for transsexuals: progress, dilemmas, challenges

A publicação da norma sobre o Processo Transexualizador no SUS, apesar de refletir importante conquista do segmento populacional de transexuais, denuncia a complexidade do avanço dos direitos sexuais no campo da Saúde Coletiva. O artigo tem por objetivo a consideração crítica dos avanços, impasses e desafios na instituição dessa política pública de saúde, discutindo a ambivalência no processo de construção da norma técnica. Resgata duas correntes paralelas de inserção do debate sobre saúde de transexuais no Ministério da Saúde: a judicialização e o compromisso com o programa de governo Brasil sem Homofobia. Sinaliza a qualidade parcial do avanço conquistado pela publicação da norma, já que estabeleceu, ao mesmo tempo em que afirmou o direito à saúde para transexuais, campos de exclusão para possíveis beneficiários das mesmas ações de saúde previstas, especificamente as travestis. A hipótese sustentada é a da incidência da heteronormatividade e do binarismo de gênero como fator limitador da democratização dessa política de saúde.

The Brazilian norm that establishes the conditions for the health care for transsexuals, despite reflecting important achievements of this population, reveals the complexity of the advancement of sexual rights in the field of public health. This paper aims to review the advances, challenges and dilemmas in the establishment of this public health policy, discussing the ambivalence in the process of building the technical standard. It releases two parallel chains of the inclusion of the debate about transgender health care in the Health Ministry: the judicialization and the committment with the government program "Brazil without Homophobia". It indicates the partial progress achieved by the publication of the standard, as it established exclusion areas for potential beneficiaries of the same set of health actions, specifically the transvestites, at the same time it stated the right to health care for transsexuals. The hypothesis sustained is that heteronormativity and the binary of gender work as limiting factors for the democratization of the health policy.

Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da eqüidade / What do health rights mean for the GLBT population? Considering human, sexual and reproductive rights in the search for equity and integrality in the health system

Este artigo tem como objetivo problematizar a pertinência de uma política de saúde para a população de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT. A partir da consideração dos processos de violação de seus direitos humanos, sistematicamente comprometidos devido a estigmas e processos discriminatórios, busca-se evidenciar a necessidade de uma política de saúde específica a esta população, na perspectiva da integralidade da atenção e da eqüidade no sistema de saúde. O desafio da construção de uma política de atenção integral à saúde dessa população, tal como prevista no programa de governo federal Brasil sem Homofobia, implica a complexificação e alargamento do que se compreende por direitos sexuais e reprodutivos para a efetiva promoção da eqüidade e universalidade do acesso aos bens e serviços.